Manter a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME - como instrumento promotor do uso racional e lista orientadora do financiamento de medicamentos na assistência farmacêutica configura-se um grande desafio para os gestores do SUS, diante da complexidade das necessidades de saúde da população, da velocidade da incorporação tecnológica e dos diferentes modelos de organização e financiamento do sistema de saúde.Baseando-se nesse entendimento, assinale a alternativa INCORRETA:

AA RENAME é elaborada atendendo aos princípios fundamentais do SUS, isto é, a universalidade, a equidade e a integralidade, configurando-se como a relação dos medicamentos disponibilizados por meio de políticas públicas e indicados para os tratamentos das doenças e agravos que acometem a população brasileira.

BA atualização do elenco da Rename proposta pela Conitec compreende: um processo reativo em que os demandantes são órgãos e instituições, públicas ou privadas, ou pessoas físicas e um processo ativo conduzido por uma subcomissão da Conitec.

COs fundamentos da RENAME estão estabelecidos em atos normativos pactuados entre as duas esferas mais amplas de gestão do SUS (federal e estadual). Com isso, a concepção, a sistematização e a harmonização da Rename devem sempre ser realizadas de forma democrática e articulada.

DA Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) é um órgão colegiado de caráter permanente, que tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à análise e à elaboração de estudos de avaliação dos pedidos de incorporação, ampliação de uso, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde e na constituição ou na alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDTs).

EPor meio de instrumento legal, a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) foi institucionalizada no Brasil como critério indispensável para a tomada de decisão sobre a incorporação tecnológica no SUS.

Revelar resposta correta

Resposta corretaAlternativa correta: C

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Sobre as atribuições do DNSP, assinale a afirmativa correta.

O programa Saúde na Escola (PSE) é uma ação do governo que une os Ministérios da Saúde e da Educação e que tem como objetivo contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da educação básica. NÃO CONSISTE ação do PSE:

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi instituída para articular e integrar os diferentes pontos de atenção à saúde mental no território, promovendo um cuidado integral e contínuo. Sobre a composição e articulação da RAPS, analise as afirmativas a seguir: I.A Atenção Básica em

Considerando os atores envolvidos nesse processo de reforma, cabe destacar o papel desempenhado.

No âmbito da portaria nº 2.836/2011, que institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), é competência atribuída ao Ministério da Saúde (MS):