A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, à luz da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, é regida por princípios e diretrizes, dentre os quais temos a (o):
Asigilo sobre a procedência do sangue
Buniversalização do atendimento à população
Cestímulo à comercialização da coleta do sangue
Dobrigatoriedade de remuneração ao doador pela doação de sangue
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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A Avaliação Permanente de Desempenho, de que trata o artigo 12 da referida Lei, a ser elaborada e aplicada pela Secretaria Municipal de Saúde, deverá ser realizada
Considere as seguintes afirmações a respeito do Estágio Probatório, de que trata o Artigo 28 da referida Lei: I. Os ACS e os ACE poderão acumular seus cargos com outros na administração pública. II. Pontualidade e assiduidade são requisitos a serem avaliados no Estágio Probatório
De acordo com a Portaria GM/MS n.º 888, de 04 de maio 2021, assinale a alternativa correta a respeito do teor mínimo de cloro residual livre, em qualquer ponto da rede de distribuição do SAA:
A Lei n° 14.675/2023 estabelece que os estabelecimentos privados que realizam o serviço de vacinação serão licenciados para essa atividade pela autoridade sanitária competente. Em relação às obrigações previstas na referida Lei para os serviços de vacinação por estabelecimentos p