Fonte: Pref. Pombal/PB • CPCON/UEPB • 2025

Questão 2013590

A Política Nacional de Saneamento Básico e a Política Nacional de Resíduos Sólidos são legislações complementares. Neste contexto, a afirmativa CORRET A é:

AA modificação da Política Nacional de Saneamento Básico, realizada em 2020, impediu a entrada do capital privado na prestação de serviços de saneamento básico.
BA Prefeitura Municipal é responsável pela coleta de todos os tipos de resíduos sólidos gerados em seu território.
CA prestação de serviços de saneamento básico em vários municípios por uma mesma entidade não é permitida na Política Nacional de Saneamento Básico.
DA Política Nacional de Saneamento Básico só trata de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
EO Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos pode estar contido no Plano Municipal de Saneamento Básico.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E

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