Fonte: SESAP/RN • IDECAN • 2025
Questão 2010889
Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social. A esse respeito, marque o item correto.
AA Constituição estabelece que o atendimento na saúde pública pode ser negado caso o cidadão não comprove regularidade no pagamento de contribuições sociais.
BA seguridade social, de acordo com a Constituição, é formada exclusivamente pelo conjunto de ações na área de saúde pública.
CA previdência social é de responsabilidade exclusiva da União, sem participação de estados, municípios ou da sociedade.
DO financiamento da seguridade social deve ser feito apenas com base na arrecadação de impostos federais.
EA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E