Fonte: SESAP/RN • IDECAN • 2025

Questão 2010881

Segundo a Lei nº 8.142/90, o Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários atua

Acomo órgão executor e auditor das políticas de saúde em cada instância, tem inclusive o poder de determinar medidas diferenciadas e diferentes das adotadas pelo Ministério da Saúde.
Bno gerenciamento do Sistema Único de Saúde, em suas instâncias de origem, ditando e promovendo toda a política de saúde pertinente.
Cexclusivamente na execução da política de saúde na instância correspondente, exceto nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões são de responsabilidade do chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Dexclusivamente na formulação de estratégias de saúde a serem aplicadas em cada instância, não tendo caráter consultivo ou executivo em relação aos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões são de responsabilidade total dos chefes dos executivos em cada instância.
Ena formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Legislação do SUS.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Saúde Pública e Legislação do SUS.

Continue praticando

Legislação do SUS5 alternativasVUNESP2025

A Lei Federal no 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. De acordo com essa lei, as instâncias de participação social no SUS são

Abrir questão
Legislação do SUS5 alternativasIAUPE2025

Sobre o investimento dos estados e municípios, assinale a alternativa CORRETA.

Abrir questão
Legislação do SUS4 alternativasAMEOSC2025

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde para toda a população brasileira, sendo regulado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Conforme o Art. 5º dessa lei, são objetivos do SUS,

Abrir questão
Legislação do SUS4 alternativasIGEDUC2025

A governança interfederativa do SUS repousa na descentralização com direção única em cada esfera de governo, articulando União, Estados, DF e Municípios. Conforme os Artigos 9 e 10, da Lei n° 8.080/1990, assinale a CORRETA:

Abrir questão
Legislação do SUS5 alternativasFUNDATEC2025

QUESTÃO 02 – Considerando as previsões em relação ao SUS com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

Abrir questão