Fonte: Pref. Ermo/SC • Pref. Ermo/SC • 2011
Questão 1992467
O Decreto nº 5.813 de 22 de junho de 2006, aprovou a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, esta política teve como objetivo geral:
ARegulamentar o cultivo, o manejo sustentável, a produção, a distribuição e o uso de plantas medicinais e fitoterápicos, considerando as experiências da sociedade civil nas suas diferentes formas de organização;
BPromover a formação técnico-científica e capacitação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos;
CIncentivar a formação e a capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e inovação em plantas medicinais e fitoterápicos;
DPromover o uso sustentável da biodiversidade e a repartição dos benefícios derivados do uso dos conhecimentos tradicionais associados e do patrimônio genético;
EGarantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E