No mês de setembro de 2023, uma decisão do Supremo Tribunal Federal derrubou a chamada “tese do marco temporal”, ao julgar improcedente ação possessória movida pelo governo estadual, por meio do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). Assinale a alternativa que apresenta corretamente o tema da ação catarinense que repercutiu em todo o país.
ADemarcação de terras indígenas
BAmpliação das áreas de plantio
CNovo código de reflorestamento
DRoyalties pela exploração marítima
ERegularização de alvarás extrativistas
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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Em 2025, o governo federal atualizou as regras de transição para beneficiários do Bolsa Família. Uma delas permite que famílias com renda per capita superior a R$ 218 continuem no programa por até 12 meses, sob certas condições. Com base nessa mudança, assinale a alternativa corr
Em 2025, o governo federal atualizou as regras de transição para beneficiários do Bolsa Família. Uma delas permite que famílias com renda per capita superior a R$ 218 continuem no programa por até 12 meses, sob certas condições. Com base nessa mudança, assinale a alternativa corr
Em 2025, o governo federal atualizou as regras de transição para beneficiários do Bolsa Família. Uma delas permite que famílias com renda per capita superior a R$ 218 continuem no programa por até 12 meses, sob certas condições. Com base nessa mudança, assinale a alternativa corr
Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um aumento na polarização política, fenômeno observado em diversas democracias contemporâneas. Sobre esse contexto, assinale a alternativa correta.
