Fonte: EMASA de Balneário Camboriú/SC • FEPESE • 2023
Questão 1929226
Em diversas decisões, o Tribunal de Contas da União firmou posição de que, na modalidade pregão, a negociação com o licitante vencedor, visando obter a melhor proposta para a Administração, deve ser realizada mesmo se o valor ofertado for inferior àquele orçado pelo órgão ou pela entidade promotora do certame. De acordo com Decreto nº 10.540/2021, no pregão eletrônico, a negociação da melhor proposta com o licitante vencedor é realizada:
APela autoridade competente, que adjudica o objeto do certame, no momento da assinatura do contrato.
BPelo pregoeiro, antes de encerrada a etapa de envio de lances, desde que não haja oposição dos demais licitantes.
CPor qualquer um dos licitantes que apresentaram lances durante a sessão pública.
DPelo Tribunal de Contas da União, antes da habilitação dos licitantes participantes da sessão pública.
EPelo pregoeiro, depois de encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E