A Portaria Nº 1.028/GM/2005, em seu art. 2º, define que a redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, desenvolva -se por meio de ações de saúde dirigidas a usuários ou a dependentes que não podem, não conseguem ou não querem interr omper o referido uso, tendo como objetivo reduzir os riscos associados sem, necessariamente, intervir na oferta ou no consumo. Nes se sentido, todas abaixo são ações necessárias na oferta de assistência social e à saúde, quando requeridas pelo usuário ou pe lo dependente, EXCETO
Ao tratamento obrigatório à dependência causada por produtos, substâncias ou drogas.
Bo diagnóstico da infecção pelo HIV e o tratamento da infecção pelo HIV e da AIDS.
Ca imunização, o diagnóstico e o tratamento das hepatites v irais.
Do diagnóstico e o tratamento das doenças sexualmente transmissíveis (DST).
Ea orientação para o exercício dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal e quaisquer outros relativos à manutenção de qualidade digna da v ida.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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O programa Saúde na Escola (PSE) é uma ação do governo que une os Ministérios da Saúde e da Educação e que tem como objetivo contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da educação básica. NÃO CONSISTE ação do PSE:
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A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi instituída para articular e integrar os diferentes pontos de atenção à saúde mental no território, promovendo um cuidado integral e contínuo. Sobre a composição e articulação da RAPS, analise as afirmativas a seguir: I.A Atenção Básica em
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No âmbito da portaria nº 2.836/2011, que institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), é competência atribuída ao Ministério da Saúde (MS):
