A determinação dos percentuais orçamentários mínimos, que devem ser aplicados nos serviços públicos de saúde, pela União, estados, Distrito Federal e municípios, foi estabelecida pela:
Aampliação do Programa Saúde da Família
Bcriação do Pacto pela Gestão do SUS
CEmenda Constitucional 95
DEmenda Constitucional 29
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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Financiamento do SUS5 alternativasPS CONCURSOS2025
São princípios gerais do financiamento para o Sistema Único de Saúde: Responsabilidade das três esferas de gestão – União, Estados e Municípios, o financiamento de custeio com recursos federais constituído, organizados e transferidos em blocos de recursos, as bases de cálculo que
Acerca do financiamento do SUS, sabe-se que, em determinados projetos, o proponente compromete-se a realizar a inclusão, na proposta, de um complemento financeiro, com a finalidade de atingir um valor global pleiteado. O cálculo dessa parte deve considerar o valor total do objeto
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