Fonte: Pref. Vila Velha/ES • IBADE • 2020

Questão 1901693

A fim de atender de forma mais efetiva as necessidades de grupos específicos de pacientes, em especial aqueles portadores de agravos relacionados à saúde mental, foi implantado o Programa para a Aquisição dos Medicamentos Essenciais para a área de Saúde Mental na rede pública. A opção que NÃO representa um requisito/norma desse programa é a seguinte:

AResolução aprovada na Comissão Intergestores Bipartite e encaminhada à Secretaria de Assistência à Saúde do MS, contendo a relação dos municípios que possuíss em serviços ambulatoriais de saúde mental.
BEstimativa epidemiológica das patologias de maior prevalência nos serviços.
CApresentação de consolidado atualizado da rede pública de serviços ambulatoriais de saúde mental, implantados nos municípios do estado.
DOs recursos financeiros destinados a cada estado foram estabelecidos, sendo 20% de financiamento federal e, no mínimo, 80% de contrapartida estadual.
EA coordenação e a implementação do programa ficam sob responsabilidade dos gestores estaduais, com aprovação dos critérios de seleção e distribuição pelas Comissões Intergestores Bipartite.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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Políticas Públicas de Saúde5 alternativasFGV2025

Sobre as atribuições do DNSP, assinale a afirmativa correta.

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Políticas Públicas de Saúde4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2025

O programa Saúde na Escola (PSE) é uma ação do governo que une os Ministérios da Saúde e da Educação e que tem como objetivo contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da educação básica. NÃO CONSISTE ação do PSE:

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Políticas Públicas de Saúde4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi instituída para articular e integrar os diferentes pontos de atenção à saúde mental no território, promovendo um cuidado integral e contínuo. Sobre a composição e articulação da RAPS, analise as afirmativas a seguir: I.A Atenção Básica em

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Políticas Públicas de Saúde5 alternativasFGV2025

Considerando os atores envolvidos nesse processo de reforma, cabe destacar o papel desempenhado.

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Políticas Públicas de Saúde4 alternativasCEPUERJ2025

No âmbito da portaria nº 2.836/2011, que institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), é competência atribuída ao Ministério da Saúde (MS):

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