Fonte: Pref. Vila Velha/ES • IBADE • 2020
Questão 1901693
A fim de atender de forma mais efetiva as necessidades de grupos específicos de pacientes, em especial aqueles portadores de agravos relacionados à saúde mental, foi implantado o Programa para a Aquisição dos Medicamentos Essenciais para a área de Saúde Mental na rede pública. A opção que NÃO representa um requisito/norma desse programa é a seguinte:
AResolução aprovada na Comissão Intergestores Bipartite e encaminhada à Secretaria de Assistência à Saúde do MS, contendo a relação dos municípios que possuíss em serviços ambulatoriais de saúde mental.
BEstimativa epidemiológica das patologias de maior prevalência nos serviços.
CApresentação de consolidado atualizado da rede pública de serviços ambulatoriais de saúde mental, implantados nos municípios do estado.
DOs recursos financeiros destinados a cada estado foram estabelecidos, sendo 20% de financiamento federal e, no mínimo, 80% de contrapartida estadual.
EA coordenação e a implementação do programa ficam sob responsabilidade dos gestores estaduais, com aprovação dos critérios de seleção e distribuição pelas Comissões Intergestores Bipartite.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
