Leia, a seguir, exemplificações que ainda permeiam na sociedade atual. - Cidadão que faz de sua residência um criadouro de vetores da dengue e ignora as visitas dos agentes de endemias - Um paciente portador de uma doença infecto-contagiosa que prolifera o agravo por não utilizar, propositalmente, os medicamentos - Condutor de veículo embriagado. Nesses casos apresentados, o cidadão atenta contra a Lei 8080/90 ao ferir
Ao dever da sociedade de garantir a saúde.
Bo acesso equânime aos serviços de saúde.
Co dever das empresas de garantir saúde.
Do acesso descentralizado à Rede de Atenção à Saúde pela população.
Eo dever do Estado de garantir saúde.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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A Lei Federal no 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. De acordo com essa lei, as instâncias de participação social no SUS são
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde para toda a população brasileira, sendo regulado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Conforme o Art. 5º dessa lei, são objetivos do SUS,
A governança interfederativa do SUS repousa na descentralização com direção única em cada esfera de governo, articulando União, Estados, DF e Municípios. Conforme os Artigos 9 e 10, da Lei n° 8.080/1990, assinale a CORRETA:
