Caio e João, policiais militares, prenderam Tício em flagrante, pela suposta prática do crime de furto qualificado, encaminhando-o à Delegacia de Polícia, onde prestaram depoimento na qualidade de testemunha. Na data designada para a instrução processual, na persecução penal em juízo, os policiais militares não puderam ser ouvidos, por estarem em uma complexa operação policial em andamento. O Ministério Público, então, dispensou a oitiva dos agentes da lei e pediu a condenação do acusado Tício, exclusivamente, com base nos depoimentos prestados, em sede policial, por Caio e João. Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:

Anão poderá condenar Tício com base nos depoimentos prestados por Caio e João em sede policial, pois o magistrado deve formar a sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas;

Bnão poderá condenar Tício com base nos depoimentos prestados por Caio e João em sede policial, pois o magistrado deve formar a sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação ou em provas cautelares, não repetíveis e antecipadas;

Cpoderá condenar Tício com base nos depoimentos prestados por Caio e João em sede policial, em razão do sistema do livre convencimento motivado;

Dpoderá condenar Tício com base nos depoimentos prestados por Caio e João em sede policial, em razão do sistema da íntima convicção;

Epoderá condenar Tício com base nos depoimentos prestados por Caio e João em sede policial, em razão do sistema da prova tarifada.

Revelar resposta correta

Resposta corretaAlternativa correta: A

Pratique mais questões de Proporcionalidade.

Um ajudante de obras viu que, para cobrir um pequeno trecho com piso, foram usadas 4 placas de concreto. Para cobrir um espaço três vezes maior, ele precisará calcular corretamente a quantidade de placas. Considerando que o novo espaço tem o triplo do tamanho, quantas placas serã

Três pessoas dividiram R$ 1.200,00 em partes proporcionais aos números 2, 3 e 7. Quanto recebeu a maior parte?

Dois números estão na razão de 3:5 e sua soma é 64. Qual é o valor do maior número?

Uma loja vende rações para cães em duas embalagens: uma de 3kg e, outra, de 7kg. A proporção entre as vendas das duas embalagens é de 2 para 3, respectivamente. Se forem vendidas 400 embalagens de 3kg, quantas embalagens de 7kg foram vendidas?

Uma criança consegue colorir 3 desenhos em uma tarde. O número de desenhos que 3 crianças irão colorir juntas, no mesmo tempo e ritmo, é igual a: