Fonte: Pref. Retirolândia/BA • Instituto BRB • 2024

Questão 1870663

A Lei 10.216/2001 é a principal referência legal sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais. Sobre os direcionamentos desta Lei, marque a alternativa incorreta:

AA internação só deve ser indicada quando os recursos extra -hospitalares forem insuficientes.
BOs direitos e a proteção das pessoas com transtornos mentais devem ser assegurados sem discriminação.
CA pessoa e seus familiares ou responsáveis devem ser formalmente informados dos direitos.
DA política tem como objetivo oferecer condições dignas de cuidado em saúde para toda a população sem a necessidade de articular a saúde mental com a atenção básica.
EA desinstitucionalização é um dos princípios da política.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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