Fonte: Pref. João Alfredo/PE • ADM&TEC • 2025
Questão 1868230
Considerando à Lei Federal nº 8.080/90, assinale a alternativa CORRETA.
AO planejamento em saúde deve ocorrer de maneira autônoma nos três níveis de governo, garantindo que cada ente federativo tenha independência absoluta na definição de prioridades e estratégias locais.
BA Lei prevê que os recursos financeiros destinados ao SUS devem ser descentralizados exclusivamente por meio de transferências diretas aos estados e municípios, sem necessidade de pactuação interfederativa ou vinculação a planejamento prévio.
CA regionalização da assistência no SUS deve ser implementada sem prejuízo da centralização dos serviços de maior complexidade nos entes federativos de referência, de forma a garantir a eficiência e equidade no atendimento.
DO planejamento da saúde no SUS deve ser realizado de forma integrada, articulando as esferas federal, es tadual e municipal, com base em planos de saúde compatíveis e adaptáveis às realidades epidemiológicas e às necessidades locais.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
