De acordo com a Constituição Federal, a Lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos nı́veis e à integração das ações do Poder Público que conduzam à, exceto:
AErradicação do analfabetismo.
BEspecificação do atendimento escolar.
CMelhoria da qualidade do ensino.
DPromoção humanı́stica, cientı́fica e tecnológica do Paı́s.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a
Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,
