“O paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, será objeto de política específica de [______], sob responsabilidade da autoridade sanitária competente e supervisão de instância a ser definida pelo Poder Executivo, assegurada a continuidade do tratamento, quando necessário.”Completa corretamente a lacuna no excerto acima, extraído da Lei Federal nº. 10.216/2001:
Aalta planejada e reabilitação psicossocial assistida
Bcuidado e controle
Calta vigilância e cuidado
Dreabilitação psicológica e internação
Ereinserção social e internação compulsória
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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A Lei Federal no 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. De acordo com essa lei, as instâncias de participação social no SUS são
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde para toda a população brasileira, sendo regulado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Conforme o Art. 5º dessa lei, são objetivos do SUS,
A governança interfederativa do SUS repousa na descentralização com direção única em cada esfera de governo, articulando União, Estados, DF e Municípios. Conforme os Artigos 9 e 10, da Lei n° 8.080/1990, assinale a CORRETA:
