Fonte: EPS - SES/RS • FUNDATEC • 2015

Questão 1850244

Os recursos federais transferidos para Estados, Distrito Federal (DF) e Municípios para financiamento das ações de Vigilância em Saúde são constituídos pelos componentes Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária. A aplicação dos recursos oriundos desses componentes guarda relação com as responsabilidades estabelecidas na Portaria nº 1.378/2013, do Ministério da Saúde, sendo constituídos em Piso Fixo e Piso Variável. O bloqueio do repasse regular de recursos financeiros dos componentes de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária aos Estados, DF e Municípios pode ser efetuado quando algumas ações regulares deixarem de ocorrer conforme regulamentações específicas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos condicionantes para a manutenção dos repasses regulares de recursos financeiros das Vigilâncias em Saúde e Sanitária.

ACadastramento dos serviços de Vigilância em Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
BPreenchimento mensal dos procedimentos de Vigilância Sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SAI/SUS).
CImplantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
DAlimentação regular do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), conforme regulamentações específicas desses Sistemas.
EAlimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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