De acordo com a RDC n° 50 de 21.02.2002, a avaliação de projetos físicos de Estabelecimentos de Assistência à Saúde (EAS) é um processo fundamental para garantir a conformidade com as normas sanitárias. Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos requisitos para a avaliação do Projeto Básico de Arquitetura (PBA) por parte da Vigilância Sanitária.

AO parecer técnico sobre o PBA deve ser elaborado por qualquer profissional, independentemente de sua formação, e não requer a análise de uma equipe multiprofissional.

BA funcionalidade do edifício deve ser verificada de acordo com as áreas e dimensões lineares dos ambientes propostos em relação ao dimensionamento mínimo exigido.

CO parecer técnico deve incluir a verificação da função dos ambientes, assegurando que as áreas propostas atendam ao mínimo exigido pela regulamentação, com flexibilidade apenas em casos de novas construções.

DO parecer deve ser conclusivo e descrever os problemas existentes no projeto, recomendando alterações ou complementações necessárias, além de observar a necessidade de aprovação pelos órgãos competentes.

EA adequação dos materiais de acabamento propostos não é um fator considerado na análise do PBA, pois a norma não estabelece requisitos específicos para os materiais a serem utilizados.

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Resposta corretaAlternativa correta: B

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