Cada esfera de governo, sempre juízas das funções do Poder Legislativo, no tocante ao Sistema Único de Saúde (SUS), contará com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Conforme previsto na Lei nº 8.142/90 realize a correlação entre estas instâncias colegiadas e os itens a seguir, utilizando-se: I. Conferência de Saúde. II. Conselho de Saúde. III. Ambas Instâncias Colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde. () Reunir-se-á a cada quatro anos. () Tem caráter permanente e deliberativo. () Avalia a situação de saúde e propõe diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. () A representação dos usuários é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. () Órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. () Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. () Sua organização em normas de funcionamento são definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho. Assinale a alternativa que representa a correlação CORRETA entre as referências anteriores:
AI;II;I;III;II;II;III.
BI;I;II;III;II;II;III.
CII;II;III;III;I;II;II.
DII;III;I;II;I;II;III.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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A Avaliação Permanente de Desempenho, de que trata o artigo 12 da referida Lei, a ser elaborada e aplicada pela Secretaria Municipal de Saúde, deverá ser realizada
Considere as seguintes afirmações a respeito do Estágio Probatório, de que trata o Artigo 28 da referida Lei: I. Os ACS e os ACE poderão acumular seus cargos com outros na administração pública. II. Pontualidade e assiduidade são requisitos a serem avaliados no Estágio Probatório
De acordo com a Portaria GM/MS n.º 888, de 04 de maio 2021, assinale a alternativa correta a respeito do teor mínimo de cloro residual livre, em qualquer ponto da rede de distribuição do SAA:
A Lei n° 14.675/2023 estabelece que os estabelecimentos privados que realizam o serviço de vacinação serão licenciados para essa atividade pela autoridade sanitária competente. Em relação às obrigações previstas na referida Lei para os serviços de vacinação por estabelecimentos p
