No processo de planejamento da saúde, conforme previsto no Decreto nº 7.508/11 é INCORRETO afirmar:
AO processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvindo os respectivos Conselhos de Saúde.
BO planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
CNo planejamento da saúde não devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada.
DCompete à Comissão Intergestores Bipartite-CIB pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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A Avaliação Permanente de Desempenho, de que trata o artigo 12 da referida Lei, a ser elaborada e aplicada pela Secretaria Municipal de Saúde, deverá ser realizada
Considere as seguintes afirmações a respeito do Estágio Probatório, de que trata o Artigo 28 da referida Lei: I. Os ACS e os ACE poderão acumular seus cargos com outros na administração pública. II. Pontualidade e assiduidade são requisitos a serem avaliados no Estágio Probatório
De acordo com a Portaria GM/MS n.º 888, de 04 de maio 2021, assinale a alternativa correta a respeito do teor mínimo de cloro residual livre, em qualquer ponto da rede de distribuição do SAA:
A Lei n° 14.675/2023 estabelece que os estabelecimentos privados que realizam o serviço de vacinação serão licenciados para essa atividade pela autoridade sanitária competente. Em relação às obrigações previstas na referida Lei para os serviços de vacinação por estabelecimentos p
