De acordo com a Lei nº 8.069/90 – ECA, São direitos assegurados no art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:

AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola, sem discriminação.

BDireito a uma educação integral, com acesso às atividades extracurriculares financiadas pelo Estado.

CDireito de contestar concursos avaliativos, com possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores.

DDireito de ser respeitado pelos seus educadores, garantindo-se dignidade no ambiente escolar.

EGarantia de matrícula na rede de ensino para as crianças e adolescentes em idade escolar, com direito à continuidade de estudos, sem discriminação de qualquer natureza.

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Resposta corretaAlternativa correta: C

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