A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece princípios fundamentais para a organização e funcionamento do ensino no Brasil. Um dos pilares dessa legislação é a garantia da gestão democrática do ensino público, que deve ocorrer com a participação da comunidade escolar. De acordo com a LDB, essa gestão democrática deve contemplar: Assinale a alternativa CORRETA:

AA centralização das decisões pedagógicas na figura do diretor escolar, que tem autonomia total na formulação do projeto pedagógico da escola.

BA participação exclusiva dos professores na definição das diretrizes curriculares, garantindo a uniformidade do ensino em todas as escolas públicas do país.

CA autonomia das instituições privadas para definir suas diretrizes pedagógicas sem necessidade de seguir qualquer regulamentação estabelecida pelo poder público.

DA limitação da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico, com a tomada de decisões exclusivamente pela Secretaria de Educação, visando garantir uniformidade nas diretrizes pedagógicas em todo o país.

EA participação da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico e a existência de conselhos escolares ou instâncias equivalentes para deliberação coletiva.

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Resposta corretaAlternativa correta: E

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