Segundo o Art. 5 º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o acesso à educação básica obrigatória é __________________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Adever privado
Bdever privado subjetivo
Cdever público
Ddireito público subjetivo
Edireito individual privado
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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