O Pacto pela Saúde, legalmente estabelecido através da Portaria GM/MS nº 399/2006 e Portaria GM/MS nº 699/2006, tem como finalidade a qualificação da gestão pública do SUS, buscando maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas. São componentes do Pacto pela Saúde:
APacto dos Indicadores, Pacto Federativo e Pacto Social.
BPacto em Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão.
CPacto da Atenção Básica, Pacto da Vigilância em Saúde e Pacto de Atenção Integral às Urgências.
DPacto pela Saúde Materno-Infantil, Pacto das Doenças e Agravos Não-Transmissíveis, Pacto das Doenças Emergentes e Endemias.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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O programa Saúde na Escola (PSE) é uma ação do governo que une os Ministérios da Saúde e da Educação e que tem como objetivo contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da educação básica. NÃO CONSISTE ação do PSE:
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A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi instituída para articular e integrar os diferentes pontos de atenção à saúde mental no território, promovendo um cuidado integral e contínuo. Sobre a composição e articulação da RAPS, analise as afirmativas a seguir: I.A Atenção Básica em
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No âmbito da portaria nº 2.836/2011, que institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), é competência atribuída ao Ministério da Saúde (MS):
