A lei 13.722, de 4 de outubro de 2018, foi instituída como medida para garantir maior segurança nas escolas e torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Diante disto seria incorreto afirmar que:

AOs estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.

BO curso deverá ser ofertado anualmente e destinar-se-á à capacitação e/ou à reciclagem de parte dos professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino e recreação, sem prejuízo de suas atividades ordinárias.

CA quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento de ensino ou de recreação será definida em regulamento, guardada a proporção com o tamanho do corpo de professores e funcionários ou com o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.

DA responsabilidade pela capacitação é dos professores e funcionários e cabe aos mesmos a responsabilidade dos custos, não podendo ser realizado dentro de sua carga horária de trabalho.

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Resposta corretaAlternativa correta: D

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