Fonte: Pref. São José da Tapera/AL • ADVISE • 2024

Questão 1663559

Com base no Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório para reservatórios artificiais de água mencionado na Lei nº 12.651/12, assinale a alternativa CORRETA que corresponde em que momento esse plano deve ser apresentado ao órgão ambiental para empreendimentos licitados a partir da vigência da lei.

AApós o início da operação do empreendimento.
BJuntamente com o pedido de licença de operação.
CConcomitantemente com o Plano Básico Ambiental.
DCinco anos após o início da construção do reservatório.
ESomente quando solicitado pelo órgão ambiental.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B

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