Fonte:Pref. Rancho Queimado/SC • Instituto Fênix • 2024
Questão 1586132
São áreas de interesse ecológico, cuja atualização dependerá de prévia autorização dos órgãos competentes, formulada pela Câmara, preservadas seus atributos especiais:I - a Mata Atlântica;II - a Serra Geral;III - a Serra do Mar;IV - as faixas de proteção de águas superficiais;V - as encostas passíveis de deslizamentos.Dos itens, pode-se afirmar que está(ão) CORRETO(S):
AApenas 1 deles.
BApenas 2 deles.
CApenas 3 deles.
DApenas 4 deles.
ETodos os 5.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
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Licitações e Contratos4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
O Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece a sequência padrão das fases do processo licitatório, que prioriza o julgamento antes da habilitação, diferentemente da Lei nº 8.666/1993. Assinale a alternativa CORRETA que descreve a ordem regular das fases após a divulgação do
O processo de licenciamento ambiental de um empreendimento potencialmente poluidor é composto por diferentes tipos de licenças, que correspondem a fases distintas do projeto. Analise as licenças a seguir. I.A Licença Prévia (LP), concedida na fase preliminar do planejamento, que
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Licitações e Contratos4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que fundamenta a necessidade e a viabilidade da contratação (Art. 6º, XX, Lei Federal nº 14.133/2021). Sobre o conteúdo mínimo do ETP (Art. 18, § 1º), analise as afirmativas. I.Deve descrever a necessidade da contratação (problema a
