O trecho acima faz parte de um texto em que a pesquisadora Beatriz Perrone-Moisés apresenta uma reflexão sobre a legislação elaborada pela Coroa portuguesa para lidar com os povos indígenas do Brasil colonial, dando especial atenção aos modos como a historiografia descreveu essas leis ao longo do tempo. No que tange a essa temática, assinale a opção correta:

ASegundo Perrone-Moisés, a hipocrisia da legislação indigenista do Brasil colonial residia no fato de que, embora houvesse na época o estabelecimento de uma distinção entre “índios livres” e “índios escravos”, as leis estabelecidas pela Coroa portuguesa determinavam que os dois grupos recebessem o mesmo tipo de tratamento.

BA interpretação segundo a qual a legislação portuguesa relativa aos povos indígenas do Brasil colonial teria sido contraditória foi reproduzida por diferentes historiadores com base no argumento de que as leis indigenistas do período colonial eram um mero reflexo dos interesses dos jesuítas e dos colonizadores.

CNo período colonial, a legislação indigenista formulada pela Coroa portuguesa logrou êxito em conciliar os diferentes projetos de sociedade defendidos pelos padres jesuítas e pelos colonizadores, o que tornou desnecessária a realização de alterações nas leis relativas à exploração da mão-de-obra indígena ao longo dos séculos XVI, XVII e XVIII.

DUma das críticas feitas por Beatriz Perrone-Moisés à historiografia relativa às leis indigenistas do Brasil colonial é a de que, durante muito tempo, os estudos sobre o assunto privilegiaram a dimensão propriamente jurídica do tema, ignorando os seus aspectos político-econômicos.

EDiferentes historiadores ao longo do tempo observaram que o caráter ineficaz das leis indigenistas do Brasil colonial estava relacionado à distância entre a “teoria” presente na legislação e a “prática” na América portuguesa, sobretudo porque tal legislação estava desvinculada dos princípios que norteavam o direito português.

Revelar resposta correta

Resposta corretaAlternativa correta: D

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