É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais.(Lei Fe deral nº 10.216/2001.) Quanto aos direitos da pessoa portadora de transtorno mental, assinale a assertiva correta.
AProteção contra qualquer forma de abuso e exploração.
BInserção na família em primeiro lugar de maneira humanizada, favorecendo a sua recuperação, a sua participação no mercado de trabalho deverá ser restringida.
CAs informações quanto ao tratamento não devem ter garantia de sigilo para os familiares ou responsáveis, pois são parte imprescindível no processo de recuperação.
DNo ca so de hospitalização involuntária terá direito à orientação médica apenas quinzenalmente.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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