Fonte: Pref. Guaraciaba do Norte/CE • CONSULPAM • 2024

Questão 1552940

Com base no Plano Nacional de Educação (PNE), analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA:

AO PNE é um plano educacional exclusivo do Governo Federal, que deve ser seguido apenas pelas instituições de ensino federais, enquanto os Estados e Municípios têm autonomia para elaborar planos educacionais próprios, sem necessidade de alinhamento.
BO PNE, instituído pela Lei n.º 13.005/2014, é um plano decenal que foi criado com o objetivo de centralizar as decisões educacionais no Governo Federal, limitando a autonomia dos Estados, Distrito Federal e Municípios em questões de educação.
CUma das características do PNE é que ele possui metas e estratégias que são exclusivamente responsabilidade da União, sem a necessidade de colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios, que são apenas observadores no processo de execução do plano.
DO PNE é um plano de médio prazo que foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estabelecendo metas e estratégias a serem cumpridas até 2024.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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