Fonte:Pref. Guaraciaba do Norte/CE • CONSULPAM • 2024
Questão 1552071
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem por objetivo a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, visando à promoção de sua saúde e prevenção das doenças profissionais. Sobre a operacionalização do PAT, assinale a alternativa CORRETA.
AA pessoa jurídica beneficiária pode destinar benefícios com valores diferentes entre os seus trabalhadores.
BA pessoa jurídica beneficiária deve contratar profissional legalmente habilitado em nutrição, como responsável técnico pela execução do PAT quando não mantiver serviço de alimentação próprio.
CÉ vedado à pessoa jurídica beneficiária operacionalizar o PAT com participação do trabalhador superior a vinte por cento do custo direto da refeição.
DA pessoa jurídica beneficiária pode suspender, reduzir ou suprimir o benefício do PAT a título de punição ao trabalhador.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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