Fonte: Pref. São Bernardino/SC • Instituto Fênix • 2024

Questão 1549614

Complete a lacuna com o conceito correto: __________ é o direito adquirido pelo servidor municipal habilitado em concurso público, após cumprido o estágio probatório, que garante que ele não seja demitido ou exonerado do serviço público municipal, salvo em virtude de sentença judicial ou processo administrativo disciplinar, com ampla defesa.

ARemuneração.
BNomeação.
CEstabilidade.
DPromoção.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasIBAM2025

O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais reúne normas que regulam os direitos, deveres, garantias e responsabilidades dos servidores que atuam na administração local. Sobre ele e suas alterações, é correto afirmar que:

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasFADESP2025

João, classificado no Concurso TAE Unifesspa – 2025, segundo o artigo 7º, da Lei nº 8.112/1990, poderá considerar-se investido no seu cargo público com a sua

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasFADESP2025

O deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 1990, é denominado de

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Nos termos da Lei Orgânica do Município, sobre os direitos do servidor público, assinalar a alternativa INCORRETA.

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasFEPESE2025

Analise as afirmativas abaixo com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba (Lei Complementar nº 76, de 2003, com suas alterações posteriores). 1. A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária. 2. Constituem

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