Fonte: Pref. Barrolândia/TO • INAZ DO PARÁ • 2024

Questão 1502016

Quanto ao conceito de adjudicação, marque a alternativa CORRETA:

AÉ caracterizado por ser um ato judicial, inserido na questão da expropriação de bens que tem como objetivo transferir a posse de um determinado bem de um devedor para um credor, sem perder de vista a questão da execução de dívida.
BÉ caracterizado por não ser um ato judicial, inserido na questão da expropriação de bens que tem como objetivo transferir a posse de um determinado bem de um devedor para um credor, não levando em consideração a questão da execução de dívida.
CFoca somente na questão da expropriação de bens sem ter como objetivo principal a transferência da posse de um determinado bem de um devedor para um credor.
DTem como conceito ser um ato judicial, sendo a questão da expropriação de bens um objetivo que não tem força jurídica para transferir a posse de um determinado bem de um devedor para um credor, não levando em consideração a questão da execução de dívida.
EVisa prioritariamente proteger o devedor.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Licitações e Contratos.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Administrativo e Licitações e Contratos.

Continue praticando

Licitações e Contratos4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

O Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece a sequência padrão das fases do processo licitatório, que prioriza o julgamento antes da habilitação, diferentemente da Lei nº 8.666/1993. Assinale a alternativa CORRETA que descreve a ordem regular das fases após a divulgação do

Abrir questão
Licitações e Contratos4 alternativasAMEOSC2025

O processo de licenciamento ambiental de um empreendimento potencialmente poluidor é composto por diferentes tipos de licenças, que correspondem a fases distintas do projeto. Analise as licenças a seguir. I.A Licença Prévia (LP), concedida na fase preliminar do planejamento, que

Abrir questão
Licitações e Contratos4 alternativasADM&TEC2025

A Lei nº 14.133/2021 introduziu mudanças significativas no regime de contratações públicas. Uma inovação trazida pela nova lei é:

Abrir questão
Licitações e Contratos4 alternativasAMEOSC2025

Em razão de um surto inesperado de doença na população, a Secretaria de Saúde precisa adquirir medicamentos essenciais com rapidez para atendimento imediato nos hospitais públicos. Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, qual procedimento é adequado para essa situação?

Abrir questão
Licitações e Contratos4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que fundamenta a necessidade e a viabilidade da contratação (Art. 6º, XX, Lei Federal nº 14.133/2021). Sobre o conteúdo mínimo do ETP (Art. 18, § 1º), analise as afirmativas. I.Deve descrever a necessidade da contratação (problema a

Abrir questão