O preenchimento correto das lacunas abaixo se encontra em qual das alternativas? A Lei nº___________________ alterou a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei ________________________
A14.799, de 10 de janeiro de 2022 – Ruth Brilhante.
B11.499, de 5 de janeiro de 2024 – Maria Brilhante.
C14.799, de 5 de janeiro de 2024 – Ruth Brilhante.
D12.520, de 5 de janeiro de 2024 – Maria Brilhante.
E11.450, de 5 de janeiro de 2024 – Maria Brilhante.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde para toda a população brasileira, sendo regulado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Conforme o Art. 5º dessa lei, são objetivos do SUS,
A governança interfederativa do SUS repousa na descentralização com direção única em cada esfera de governo, articulando União, Estados, DF e Municípios. Conforme os Artigos 9 e 10, da Lei n° 8.080/1990, assinale a CORRETA:
