Fonte: Pref. Alhandra/PB • EDUCA • 2024
Questão 1469361
Os princípios do Direito Tributário são normas (constitucionais) que limitam, regulam a prática de competência tributária, fazendo com que alguns valores tenham melhor efetividade no ordenamento jurídico. Os princípios do direito tributário são fundamentos normativos que indicam o primeiro passo da direção a ser tomada pelos intérpretes e aplicadores do Direito. Entre eles estão: I. Princípio da Legalidade. II. Princípio da Isonomia. III. Princípio da Irretroatividade. IV. Princípio da Anterioridade. V. Princípio do Não-Confisco. VI. Capacidade Contributiva. Estão CORRETOS:
AI, II, III, IV, V, VI.
BI, II, III, IV, VI, apenas.
CII, III, IV, V, VI, apenas.
DI, II, IV, V, VI, apenas.
EIII, IV, V, VI, apenas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A