Fonte: Pref. Sete Barras/SP • Avança SP • 2024
Questão 1408703
De acordo com o ECA, as crianças e os adolescentes são seres em desenvolvimento e, ao assumir essa condição, depreende-se, exceto:
AAs crianças e os adolescentes são seres em desenvolvimento, ou seja, são seres “por vir” e não são iguais aos adultos desenvolvidos.
BEssa condição de “inacabamento” indica a necessidade de ampliar os direitos, objetivando assegurar o desenvolvimento da fase subsequente.
CNo processo de desenvolvimento humano, é necessário garantir que crianças e adolescentes tenham acesso ao convívio com adultos acolhedores, preferencialmente familiares; ao sentimento de pertença a um grupo social; à educação formal; às ações de promoção, proteção e recuperação da sua saúde etc.
DA inviabilidade de qualquer fator dado como protetivo exige do Estado e de outros atores sociais posicionamentos e atuações que resguardem os espaços de desenvolvimento individual e social de crianças e adolescentes.
EA proteção integral não invalida ou desqualifica a compreensão de crianças e adolescentes como sujeitos independentes, capazes de estabelecer suas próprias regras.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E