A obrigatoriedade do Ensino da Arte no Brasil é fruto de muitas lutas. A Arte como componente curricular obrigatório (disciplina) da educação básica foi regulamentada a partir da
ALDB nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
BLei nº 12.796, de 04 de abril de 2013.
CLDB nº 5.692, de 11 de agosto de 1971.
DLei nº 13.278, de 02 de maio de 2016.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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