A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei 8.742/93, estabelece diretrizes para a organização da assistência social no País. Essa lei abrange e coordena as ações e os serviços socioassistenciais e estabelece critérios para a concessão de benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício destina-se a:
AIdosos e gestantes de alto risco.
BPessoas com deficiência, gestantes de alto risco e mulheres em situação de violência.
CIdosos, mulheres em situação de violência e crianças.
DPessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que comprovem que estão em situação de vulnerabilidade econômica e social.
EPessoas com deficiência, idosos acima de 60 e pessoas que assumem os cuidados de pacientes que precisem de alto nível de suporte.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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