Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a quem cabe expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis?
AÀs Secretarias Municipais de ensino.
BÀs instituições de ensino.
CÀ prefeitura do município.
DAo Conselho Estadual de Educação.
EAo Conselho Nacional de Educação.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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