Considere o seguinte caso:Diversos moradores da mesma cidade foram diagnosticados com doenças graves, contudo, a disponibilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) na área era insuficiente para garantir a cobertura assistencial demandada, levando o SUS a recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.De acordo com a Lei nº 8080/1990, nesse caso,
Aos parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção da unidade de saúde contratada.
Bas entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do SUS.
Cos serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas da iniciativa privada.
Das entidades ou serviços contratados podem ser dirigidos por ocupante de cargo de chefia ou função de confiança no SUS.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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A Lei Federal no 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. De acordo com essa lei, as instâncias de participação social no SUS são
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde para toda a população brasileira, sendo regulado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Conforme o Art. 5º dessa lei, são objetivos do SUS,
A governança interfederativa do SUS repousa na descentralização com direção única em cada esfera de governo, articulando União, Estados, DF e Municípios. Conforme os Artigos 9 e 10, da Lei n° 8.080/1990, assinale a CORRETA:
