Fonte: SAAE - Pref. Machado/MG • REIS & REIS • 2024
Questão 1285641
Sobre a receita pública é correto afirmar, EXCETO:
AOs tributos são exemplo de uma receita sem a contraprestação.
BTransferências não compulsórias aos governos e outras entidades do setor público, como doações, não são tributos, embora possam ser resultantes de transações sem contraprestação.
CA Legislação e regulamentos tributários estabelecem o direito de o governo arrecadar o tributo; identificam a base de cálculo; e estabelecem procedimentos para calcular o tributo a receber e assegurar que o pagamento seja recebido.
DO único quesito para que a entrada de recursos de transação sem contraprestação, a exemplo da arrecadação de determinado tributo, seja reconhecida como ativo é a possibilidade de mensuração de maneira confiável.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D