O financiamento do SUS envolve uma série de regras e responsabilidades. As afirmativas abaixo estão corretas e tratam sobre como se dá esse financiamento, EXCETO:

ADespesa de capital é tudo que auxilia o processo de melhoramento para o funcionamento da ins tituição, como, por exemplo, capacitação, reforma, aquisição de produto médico de uso único. Custeio é tudo aquilo que cons- titui bens para a instituição, como, por exemplo, uma obra nova.

BA responsabilidade do financiamento do sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite, ou seja, das três esferas de governo: federal, estadual e municipal, por meio da vinculação de orçamento da seguridade social.

CDe acordo com a Lei nº 141/2012, os municípios devem investir no mínimo 15% de suas receitas e os estados, 12%.

DNa Gestão Plena, o município assume o compromisso de garantir assistên- cia integral, tanto ambulatorial quanto hospitalar de sua população, rece- bendo para tanto, recursos financeiros do PAB e da Assistência de Média e Alta Complexidade, calculada pela capacida de resolutiva e pela série histó- rica dos pagamentos efetuados pelo Ministério da Saúde aos serviços de saúde do município, sejam públicos ou privados.

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Resposta corretaAlternativa correta: A

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