Fonte: Pref. Anchieta/SC • AMEOSC • 2019

Questão 1257876

Em 2019 ocorreu uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação relacionada ao direito do estudante de ausentar-se, sem prejuízos, em atividades escolares que ocorram em dias que, segundo preceitos religiosos, seria vedado o exercício tais atividades. Tal direito é válido para alunos matriculados:

ANa educação básica, em qualquer instituição de ensino, público ou particular.

BEm qualquer nível escolar, em instituições públicas e particulares, incluindo escolas militares.

CNa educação básica, em qualquer instituição pública ou militar, com exceção da rede particular de ensino.

DEm qualquer nível escolar, em qualquer instituição de ensino público ou particular, não se aplicando ao ensino militar, que possui lei específica.

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Resposta corretaAlternativa correta: A

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