A Portaria GM/MS n º 399/2006 divulga o Pacto pela Saúde como uma nova estratégia de racionalização das ações e serviços em saúde no Brasil. Entre as prioridades pactuadas no Pacto pela Vida, está explicitamente incluída a:
ASaúde dos indígenas.
BPromoção da saúde.
CCarta dos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
DCentralização dos serviços de saúde.
ENegociação colegiada entre os municípios limítrofes.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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Políticas Públicas de Saúde4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2025
O programa Saúde na Escola (PSE) é uma ação do governo que une os Ministérios da Saúde e da Educação e que tem como objetivo contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da educação básica. NÃO CONSISTE ação do PSE:
Políticas Públicas de Saúde4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi instituída para articular e integrar os diferentes pontos de atenção à saúde mental no território, promovendo um cuidado integral e contínuo. Sobre a composição e articulação da RAPS, analise as afirmativas a seguir: I.A Atenção Básica em
Políticas Públicas de Saúde4 alternativasCEPUERJ2025
No âmbito da portaria nº 2.836/2011, que institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), é competência atribuída ao Ministério da Saúde (MS):
