Fonte: Pref. Luiz Alves/SC • FENAZ DO PARÁ • 2024

Questão 1233256

Assinale a alternativa incorreta:

AOs empréstimos compulsórios só podem ser instituídos pela União e em casos excepcionais.
BO direito tributário é um ramo do direito financeiro que estuda a relação entre o Fisco e o contribuinte, no que se refere à instituição, arrecadação, fiscalização e extinção de tributos.
CPara promover o equilíbrio socioeconômico entre os Estados é admissível que a União possa instituir tributos de modo a favorecer os Estados que estão em desvantagem.
DA União, os Estado, os Município e Distrito Federal não podem cobrar impostos de templos de qualquer culto.
EDe acordo com a Constituição Federal, a competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Competência Tributária.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Tributário e Competência Tributária.

Configurar simuladoCriar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Competência Tributária5 alternativasFADENOR2025

Embora seja um tributo de competência federal, a Constituição permite que os Municípios fiscalizem e cobrem o Imposto Territorial Rural (ITR), ficando com a totalidade da arrecadação, mediante convênio. Assinale a alternativa CORRETA que indica o ente federativo que possui a comp

Abrir questão
Competência Tributária5 alternativasFADENOR2025

O Fiscal de Tributo Municipal está revisando o cadastro de contribuintes para assegurar que todos os tributos de competência local estejam sendo recolhidos corretamente. Dentre as espécies tributárias listadas na Constituição Federal, existe um imposto que é de competência privat

Abrir questão
Competência Tributária4 alternativasADM&TEC2025

A Constituição Federal outorga à União a competência para instituir certos tributos. Selecione o imposto que se enquadra nessa esfera federal.

Abrir questão
Competência Tributária5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece normas gerais sobre tributos. Os dispositivos constitucionais devem ser observados por todos os Entes públicos quando da criação ou modificação da legislação tributária. Assinale a única alternativa que apresenta

Abrir questão
Competência Tributária5 alternativasQUADRIX2025

Os impostos sobre consumo, no Brasil, sob o aspecto da competência das diferentes esferas quanto à sua instituição e à cobrança, compreendem, essencialmente,

Abrir questão