Fonte: FIOCRUZ • FIOCRUZ • 2024
Questão 1228538
Segundo a Lei nº 14.133/2021, NÃO é uma norma que as licitações de obras e serviços de engenharia devem, especialmente, respeitar:
Adisposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.
Bmitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.
Cemprego de produtos, de equipamentos e de serviços que, obrigatoriamente, utilizem energia de fontes renováveis.
Davaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística.
Eacessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
