Considerando as normas de posturas municipais aplicáveis às instalações de circos e parques de diversões no Município de Cáceres/MT, assinale a afirmativa INCORRETA.

AO acesso ao público será franqueado se for concedida a licença de funcionamento após as autoridades competentes realizarem a vistoria em todas as suas instalações.

BA colocação dos preços deverá estar fixada em cartazes ou placas para viabilizar a regular informação ao público.

CSão classificados como divertimentos públicos de caráter permanente, razão pela qual o alvará de funcionamento, expedido pelo Executivo Municipal, terá prazo de validade anual.

DÉ exigida vistoria referente à localização, construção, higiene e segurança, inclusive segurança contra incêndio e pânico.

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Resposta corretaAlternativa correta: C

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Legislação Municipal4 alternativasIBAM2025

A Lei Orgânica Municipal corresponde ao documento que organiza a vida política, administrativa e social de cada município, funcionando como uma espécie de constituição local. É uma afirmativa verdadeira sobre a Lei Orgânica Municipal:

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Legislação Municipal4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

Durante uma análise comparada sobre estruturas legislativas, um consultor foi solicitado a examinar o modelo adotado pela Lei Orgânica de Craíbas. No relatório, ele deveria apontar apenas elementos que o texto legal traz de forma explícita sobre a Câmara Municipal, sem recorrer a

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Legislação Municipal4 alternativasUNO Chapecó2025

Pautado no regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Maravilha (SC), sobre as funções desta Câmara, assinale a alternativa incorreta.

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Durante a elaboração de um material institucional, uma equipe de comunicação avaliava a representatividade dos símbolos municipais. Foram analisados documentos oficiais que demonstram como os símbolos reforçam a identidade cultural, política e histórica da cidade. A diretoria sol

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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maravilha (SC), são objetivos fundamentais dos cidadãos deste Município e de seus representantes: I. Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. II. Garantir o desenvolvimento local e regional. III. Contribuir par

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Considerando as normas de posturas municipais aplicáveis às instalações de circos e parques de diversões no Município de Cáceres/MT, assinale a afirmativa INCORRETA.

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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maravilha (SC), são objetivos fundamentais dos cidadãos deste Município e de seus representantes: I. Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. II. Garantir o desenvolvimento local e regional. III. Contribuir par