Fonte: Câmara de Americana/SP • AVANÇA SP • 2024

Questão 1214094

Assinale a alternativa correta considerando o Sistema Tributário Nacional disposto na Constituição Federal:

AA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas.
BÉ constitucional a adoção integral, no cálculo do valor de taxa, de base de cálculo própria de determinado imposto.
CA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, mediante lei complementar, poderão instituir empréstimos compulsórios.
DA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.
ESomente os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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