Nos termos da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), no que concerne à participação consorciada nos certames licitatórios:
Acada empresa consorciada deve comprovar, isoladamente, os requisitos de habilitação exigidos no edital.
Bo edital de licitação não poderá estabelecer limite máximo para o número de empresas em consórcio.
Ca substituição de consorciado independe de ser expressamente autorizada pelo órgão ou entidade contratante.
Dpara consórcios compostos, em sua totalidade, de microempresas e pequenas empresas, assim definidas em lei, não haverá acréscimo sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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Licitações e Contratos4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
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